Arthur Amado, Advogado

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Amado Sociedade de Advogados
Advogado Especialista em Inventários de alta complexidade e Execuções Fiscais.

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Arthur Amado, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Breves preceptivos acerca da pluralidade de sanções criminais e tributárias e a vedação ao "bis in idem"

A cada ofensa a bem jurídico tutelado pela ordem jurídica deve corresponder uma única sanção. Essa é a ideia nuclear do princípio do non bis in idem . Todavia, em tese, uma ação ou omissão pode...
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Arthur Amado, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Breves preceptivos acerca do princípio do duplo grau de jurisdição

O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição não está expressamente previsto na Constituição Federal, mas trata-se de um comando implícito, que é construído a partir do art. 5o, inciso LV, segunda parte,...
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Arthur Amado, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Direito Tributário Penal – Infrações e Sanções Tributárias

Não obstante devam estar suficientemente delineadas na legislação tributária, como requer o inciso V dos art. 97 do Código Tributário Nacional, a aplicação das sanções tributárias não dispensam,...
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Direito Civil, 50%

Inventário Extrajudicial e Judicial.

Direito das Sucessões, 30%
Direito Tributário, 20%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos
Prezado Dr. Paulo Henrique, desde já venho agradecer a instrução sobre o tema que é de grande valia para nós, advogados iniciantes! Com isso, gostaria de saber por gentileza, quais os documentos mínimos exigidos para abrir inventário no caso de uma filha fora do casamento, mas reconhecida (com sobrenome) pelo "De Cujus", sem acesso a nenhum documento relativo ao falecimento e bens?
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Arthur Amado, Advogado
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Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 195 SC XXXXX-4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · há 25 anos
Exatamente. Só cabe a denúncia expontânea, caso o fisco tenha ''esquecido'' de realizar o lançamento tributário e não quando o contribuinte tenha esquecido o dia da quitação do débito já lançado e notificado.
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Recomendações

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DR. ADEvogado, Administrador
DR. ADEvogado
Notícia · há 8 anos
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CCJ da Câmara votará porte de armas de fogo para advogados no próximo dia 20

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Jornada Trabalhista e Previdenciária, Administrador
Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia · há 8 anos
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...
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Rodrigo Costa, Advogado
Rodrigo Costa
Comentário · há 10 anos

Como liberar mercadoria apreendida pela Receita Federal

Botinha & Cabral · há 10 anos
Como liberar mercadoria apreendida pela Receita Federal?
Contrate o escritório Botinha&Cabral.
Com a devida vênia o texto serviu para o fim de propagandear os serviços do referido escritório e não corresponde ao seu título.
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