Advogado Online

Arthur Amado

(2)São Paulo (SP)

13seguidores105seguindo

Sobre mim

Amado Sociedade de Advogados

Advogado Inventarista, Especialista em Direito Tributário.

Publicações

(5)

Arthur Amado

Artigo · há 9 anos

Breves preceptivos acerca da pluralidade de sanções criminais e tributárias e a vedação ao "bis in idem"

A cada ofensa a bem jurídico tutelado pela ordem jurídica deve corresponder uma única sanção. Essa é a ideia nuclear do princípio do non bis in idem . Todavia, em tese, uma ação ou omissão pode...

Arthur Amado

Artigo · há 9 anos

Breves preceptivos acerca do princípio do duplo grau de jurisdição

O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição não está expressamente previsto na Constituição Federal, mas trata-se de um comando implícito, que é construído a partir do art. 5o, inciso LV, segunda parte,...

Arthur Amado

Artigo · há 9 anos

Direito Tributário Penal – Infrações e Sanções Tributárias

Não obstante devam estar suficientemente delineadas na legislação tributária, como requer o inciso V dos art. 97 do Código Tributário Nacional, a aplicação das sanções tributárias não dispensam,...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 55%

Inventário Extrajudicial e Judicial.

Direito Tributário, 22%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Imobiliário, 22%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Primeira Impressão

(2)

2 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(2)

Arthur Amado

Comentário · há 9 anos

Quais os documentos necessários para fazer um inventário?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos

Prezado Dr. Paulo Henrique, desde já venho agradecer a instrução sobre o tema que é de grande valia para nós, advogados iniciantes! Com isso, gostaria de saber por gentileza, quais os documentos mínimos exigidos para abrir inventário no caso de uma filha fora do casamento, mas reconhecida (com sobrenome) pelo "De Cujus", sem acesso a nenhum documento relativo ao falecimento e bens?

Arthur Amado

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 195 SC XXXXX-4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região · há 24 anos

Exatamente. Só cabe a denúncia expontânea, caso o fisco tenha ''esquecido'' de realizar o lançamento tributário e não quando o contribuinte tenha esquecido o dia da quitação do débito já lançado e notificado.

Recomendações

(6)

DR. ADEvogado

Notícia · há 8 anos

CCJ da Câmara votará porte de armas de fogo para advogados no próximo dia 20

O deputado Federal Daniel Vilela, presidente da CCJ da Câmara, garantiu que estará na pauta da Comissão para o próximo dia 20 de novembro projeto acerca do porte de armas para advogados. O PL 704/15...

Jornada Trabalhista e Previdenciária

Notícia · há 8 anos

Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...

Rodrigo Costa

Comentário · há 9 anos

Como liberar mercadoria apreendida pela Receita Federal

Botinha & Cabral · há 9 anos

Como liberar mercadoria apreendida pela Receita Federal?
Contrate o escritório Botinha&Cabral.
Com a devida vênia o texto serviu para o fim de propagandear os serviços do referido escritório e não corresponde ao seu título.

Carregar mais

Perfis que segue

(105)

Carregando

Seguidores

(13)

Carregando

Tópicos de interesse

(9)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando